Atraso na Obra

Hoje é dia de falar do meu apê. Essa é uma das partes que eu mais gosto, porém não consegui expor detalhadamente cada passo da aquisição do imóvel, mas acredito que juntando as peças eu consiga expor tudo pra vocês aqui.

O tema de hoje é sobre atraso de obra, pensei em entregar ao leitor um artigo, com textos jurídicos e bem detalhado, mas esse não seria eu, confinei esse espaço aqui para dividir com vocês a compra do meu primeiro apartamento, como é algo bem pessoal, nada mais justo que um bate papo em vez de textos difíceis e massantes.

Eu comprei meu imóvel em 2010 e até hoje não obtive as chaves. Não posso entrar mesmo com o apartamento pronto, é triste eu sei, mas esse é o risco que se corre quando se compra na planta, só não sabia que duraria tanto tempo assim. O Imóvel está atrasado 2 anos e meio desde a previsão de sua entrega, tudo por causa de uma química chamada arsênio (Quem matou aula de química e tabela periódica navegou agora), e essa química fazia parte da criação de um produto que é o vidro. Ou seja, antes era uma fábrica de vidro que funcionava no mesmo local onde hoje é o empreendimento. Mas o que isso afetou na entrega das chaves? Bem, a química para nós seres humanos é venenosa e misturada com a poeira ela pode ser inalada. A química pode trazer vários problemas a saúde que demora um tempo para ser percebida, talvez anos. O que a empresa fez foi trabalhar o solo num processo de descontaminação, tirando todo o resíduo do "veneno". O que me faz abrir uma aspas é o fato de tentar entender porque a construtora não avisou na hora da venda, a mesma tempos depois alegou que só ficou sabendo depois. Infelizmente sabemos que não é verdade e provavelmente a mesma se beneficiou na aquisição do terreno e não fez questão nenhuma de avisar aos clientes para não afastar ninguém. Jogou sujo, mas porque se espantar por uma empresa que fez parte da máfia do ISS em São Paulo?

Enfim, hoje existe a alegação do solo estar 100% descontaminado e no momento se aguarda apenas a liberação do INEA, órgão que aprova a liberação para uso do condomínio, ou seja, em seguida o habite-se sai, você financia o imóvel e tudo dando certo, você pega as chaves e um abraço... a casa é sua!

O que acontece é que essa liberação do INEA está demorando horrores e todo mês há uma nova data informando sobre o atraso do habite-se. Isso vem durando muito tempo e a pergunta que talvez você esteja fazendo é: que medidas tomar?

Procurar seus direitos na justiça, essa é a resposta óbvia, mas como mover essa ação?

Bem, primeiramente você precisa saber o que você vai fazer, desfazer do apartamento/casa? Ou ficar com ele e entrar com uma ação paralela? Existem duas formas e abaixo você confere elas:

1) Se você não quiser mais esperar pelo imóvel:

• Rescisão do contrato com a devolução de tudo que foi pago devidamente corrigido e atualizado acrescido de danos morais, materiais e lucros cessantes, caso comprovado em juízo.

2) Eu quero esperar o imóvel ficar pronto mesmo com atraso:

• Você tem direito a 2% de multa em cima de tudo que foi pago ou sobre o valor do contrato, caberá ao juiz da causa decidir.
• Correção de 1% ao mês sobre tudo que foi pago ou sobre o valor do contrato.
• Ressarcimento de todos os prejuízos tais como pagamento de alugueis, enquadrado como danos materiais.
• Ressarcimento de danos morais para amenizar todo o sofrimento/transtorno/abalo psicológico, haja vista que o proprietário faz todo um planejamento de vida em cima daquela data prometida pela construtora. Os juízes têm determinado este pagamento com caráter punitivo e preventivo para não continuar a lesar consumidores de boa fé e ainda poderá fixa uma multa diária por dia de atraso ao seu favor.
• Ressarcimento dos lucros cessantes, pois o proprietário poderia ter explorado o imóvel economicamente, arbitrando um valor de aluguel, em via de regra, 0,84% do valor do imóvel, independente de onde residir e se está pagando ou não aluguel

No meu caso foi necessário entrar com uma ação judicial, mas essa é a parte triste da história, a espera por algo que você não aguentar mais esperar. Mas o lado bom é que você imagina como vai ser, se prepara, constrói ideias sobre tudo. Eu confesso que não aguento mais a espera, e por isso resolvi fazer essa postagem pra vocês, que estão a procura do primeiro imóvel e não sabem se compram na planta ou não. Existem outros fatores que vocês devem pensar, como o fantasma do INCC, que falarei aqui posteriormente, a taxa de corretagem, o financiamento. Essas variáveis podem mexer e até mesmo destruir o seu sonho da casa própria, então vá com calma e freie se necessário. O tempo é o melhor amigo para se decidir as coisas.

Espero em breve poder voltar aqui e comentar sobre o apartamento em si, por dentro e como ficou, uma hora vai! =)