Direitos Autorais

Estive pensando no que refere-se sobre direitos autorais.
Isso vem me incomodando, pois eu como escritor sinto a falta de consideraĆ§Ć£o pelos autores de nossa Ć©poca.
Se tratarmos de grandes pensadores e outros menos visionĆ”rios, mas que contribuĆ­ram para a formaĆ§Ć£o de idĆ©ias, que saudosos permanecem em nossas memĆ³rias, eu digo, tudo bem, repliquem suas obras e as divulguem, mesmo se caso vocĆŖ atribuir seu nome a autoria do texto, ninguĆ©m irĆ” acreditar meu caro. Aqueles que tem o nome grifado em textos conhecidĆ­ssimos caberĆ£o sempre a eles o prazer da imortalidade.


O que nĆ£o entendo Ć© quando algum desnaturado, algum filho sem pai, resolve pegar seu texto e divulgĆ”-lo, aproveitando-se de sua escrita, e ainda por cima, com o nome dele.
Eu vos digo: JoĆ£o nĆ£o Ć© Maria, Maria nĆ£o Ć© JosĆ© e JosĆ© nĆ£o sou eu. Quando se coloca o seu nome em algum artigo ou poema de outro, demonstrando que aquela obra textual Ć© sua, sem ser, vocĆŖ corre o risco de perder a identidade, ou atĆ© mesmo criar uma identidade que nĆ£o Ć© sua.
O risco hoje em dia estĆ” em sites de relacionamento. Semana retrasada aconteceu o pior. Aos leitores assĆ­duos, que jĆ” tiveram o prazer de ler os parĆ”grafos espalhados por entre este blog, que puderam ler o texto "Adeus amor" e que gostaram ou se identificaram com cada letrinha de sopa, declaro que neste tempo em que postei, algum infeliz que nem o nome pronunciou em seu "profile", colocou meu texto em seu perfil, alterando data, nome e outras meia dĆŗzia de coisinhas. Confesso que no mesmo dia fui dormir pensando em meu texto, como um filho que lhe Ć© retirado dos braƧos. Certo, posso ser otĆ”rio o bastante de postar os textos para que qualquer marmanjo venha e copie, o que nĆ£o ligo, fico chateado quando copiam e mudam alguma letrinha e principalmente o meu nome.
EntĆ£o, eu vos digo:
Quando quiseres pegar um texto meu para divulgĆ”-lo, pense antes de alterar qualquer dado, esse Ć© o meu crescimento e minha personalidade, nĆ£o arranque de mim o que tenho de melhor. Ɖ atravĆ©s da escrita que demonstro o que sou, podemos ter pensamentos iguais, mas isso nĆ£o te dĆ” o direito de ser eu. NĆ£o podemos ocupar o mesmo lugar no espaƧo, lembra. Garanto-lhe que serĆ” menos gratificante do que arrancar um doce de uma crianƧa.

Acho que para ficar mais esclarecido sobre a questĆ£o dos direitos autorais, aĆ­ vai a lei NĀŗ 9.610:
LEI NĀŗ 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
ParĆ”grafo Ćŗnico. Aplica-se o disposto nesta Lei aos nacionais ou pessoas domiciliadas em paĆ­s que assegure aos brasileiros ou pessoas domiciliadas no Brasil a reciprocidade na proteĆ§Ć£o aos direitos autorais ou equivalentes.
I - publicaĆ§Ć£o - o oferecimento de obra literĆ”ria, artĆ­stica ou cientĆ­fica ao conhecimento do pĆŗblico, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo;
VI - reproduĆ§Ć£o - a cĆ³pia de um ou vĆ”rios exemplares de uma obra literĆ”ria, artĆ­stica ou cientĆ­fica ou de um fonograma, de qualquer forma tangĆ­vel, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporĆ”rio por meios eletrĆ“nicos ou qualquer outro meio de fixaĆ§Ć£o que venha a ser desenvolvido;
TĆ­tulo II
Das Obras Intelectuais

CapĆ­tulo I
Das Obras ProtegidasArt. 7Āŗ SĆ£o obras intelectuais protegidas as criaƧƵes do espĆ­rito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangĆ­vel ou intangĆ­vel, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:I - os textos de obras literĆ”rias, artĆ­sticas ou cientĆ­ficas;
XI - as adaptaƧƵes, traduƧƵes e outras transformaƧƵes de obras originais, apresentadas como criaĆ§Ć£o intelectual nova; (...)
EntĆ£o antes de copiar e colocar o seu nome, pense nĆ£o sĆ³ nas consequĆŖncias, mas tambĆ©m que vocĆŖ estĆ” sendo falso com os seus leitores e com vocĆŖ mesmo, enganando todos porque nĆ£o consegue escrever seu prĆ³prio texto. Criar Ć© tĆ£o bacana, porque nĆ£o tentar?
E vocĆŖ, jĆ” teve seu material copiado e modificado? Comente para nĆ³s.

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